Plebiscito para diminuição da maioridade penal

Pelo menos 45% dos deputados da nova legislatura são a favor da realização de plebiscito sobre a redução da maioridade penal, indica levantamento feito pelo G1.

À pergunta "É a favor de plebiscito para redefinição da maioridade penal?", 233 disseram "sim", 166, "não", e 15 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados.

"Nos últimos anos, temos vivido uma onda de violência com crimes cruéis e brutais cometidos por menores de idade, que permanecem presos por no máximo 3 anos. Como não sou advogado, não tenho condições de escrever uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC. Entretanto, já existem duas no congresso, a PEC 33 (http://goo.gl/9VjKG) e a PEC 169/99 (http://goo.gl/3av2a). Como acho que isso é uma questão muito importante para ser decidida apenas pelo congresso, proponho colocar essa questão em um plebiscito no ano que vem, já que também teremos eleições. Os custos do plebiscito seriam muito baixos."


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